Março 2010
Cancelamento de plano de saúde gerou indenização a empregada que estava de licença médica
Vínculo de emprego com a Xerox, reconhecido em juízo, não gera multa do artigo 477
Fevereiro 2010
Acordo coletivo pode tirar natureza salarial do auxílio-alimentação
DARF eletrônico ou cópia de guia sem autenticação?
Acordo tácito de compensação de horas autoriza pagamento apenas de adicional
Janeiro 2010
Fator Acidentário de Prevenção é inconstitucional
Dezembro 2009
Ministro do TST alerta para necessidade de haver clareza nas decisões
Estágio não cria vínculo de emprego, decide TST
Novembro 2009
TRT de Minas insiste em aplicar multa prevista no CPC
Outubro 2009
Acordo entre as partes não implica redução de recolhimento ao INSS
Nova Lei sobre Trabalho Avulso
Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho
Setembro 2009
TST prorroga prazo de depósitos recursais
STJ cancela súmula sobre acidente de trabalho
Nova súmula do STJ trata de imposto de renda sobre férias proporcionais
Setembro 2008
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: súmula vinculante do STF limita a competência da Justiça do Trabalho para a cobrança de contribuição previdenciária
Julho 2008
Parecer: adicional de insalubridade e salário mínimo profissional
Maio 2008
Empresa não pode ser multada por não cumprir cota para portadores de deficiência
Abril 2008
Novas orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho
Definição do sobre a base de cálculo para o adicional de insalubridade
Fevereiro 2008
Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços
Dezembro 2007
Conselho de Contribuintes entende não tributável rendimento de horas extras em hipóteses de jornada ininterrupta
Novembro 2007
Fator acidentário: Ministério libera consulta nesta sexta (30)
Outubro 2007
Decisão: Dissídio coletivo de natureza econômica. Exigência de comum acordo. Manifestação contrária.
Setembro 2007
Fator acidentário: FAP entrará em vigor em janeiro de 2009
Entenda, tecnicamente, os próximos passos sobre o julgamento do mensalão – a conversão em ação penal.
Agosto 2007
Prazo de 20 anos para pedir dano moral
TST determina incidência do adicional de insalubridade sobre o salário mínimo
Dúvidas mais comuns sobre atestados médicos
INSS vai ampliar ações regressivas contra empresas
